Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao site da Buyze do Brasil Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.291.887/0001-22, com sede na Av. Maurílio Biagi, 800, Sala 706, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.020-750 (“Buyze”, “nós” ou “loja”).

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site e a realização de compras dos produtos de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal nele ofertados. Ao acessar, navegar ou efetuar compras em nosso site, você (“usuário” ou “cliente”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Troca e Devolução.

Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, pedimos que não utilize o site.

1. Capacidade e cadastro

O uso do site e a realização de compras são destinados exclusivamente a pessoas físicas, maiores de 18 anos e plenamente capazes para os atos da vida civil. As compras não poderão ser efetuadas por menores de idade.

As vendas realizadas diretamente pelo site destinam-se ao consumidor pessoa física. Para compras na condição de pessoa jurídica (PJ), o interessado deverá entrar em contato previamente com o nosso atendimento pelos canais indicados no item 15, para verificação das condições aplicáveis.

Para realizar compras, poderá ser necessário criar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, exatas e atualizadas. O usuário é o único responsável:

• pela veracidade e atualização dos dados informados;
• pela guarda e confidencialidade de seu login e senha;
• por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Buyze poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incorretas ou que violem estes Termos.

2. Produtos, preços e disponibilidade

Os produtos ofertados estão sujeitos à disponibilidade de estoque. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico, em razão de iluminação, tela do dispositivo ou atualização de embalagem pelo fabricante.

Os preços, condições e promoções vigentes são os exibidos no site no momento da finalização da compra e podem ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, respeitadas as compras já confirmadas.

Em caso de evidente erro de cadastro de preço ou de informação (por exemplo, valor manifestamente incorreto), a Buyze poderá cancelar o pedido, comunicando o cliente e restituindo eventuais valores pagos.

3. Pedidos e processo de compra

O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou provedor responsável.

A Buyze reserva-se o direito de não aceitar ou de cancelar pedidos nas seguintes hipóteses, sem que isso configure obrigação de indenizar:

• indícios de fraude ou de uso indevido de meios de pagamento;
• dados cadastrais incorretos ou insuficientes para a entrega;
• indisponibilidade de estoque;
• erro de sistema ou de precificação.

Nessas situações, havendo pagamento, o valor será integralmente restituído ao cliente.

4. Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são os indicados no momento da compra. O processamento de pagamentos é realizado por provedores especializados, sendo os dados de pagamento tratados conforme a nossa Política de Privacidade.

O reembolso, quando cabível, será realizado em nome e CPF do titular da compra e na mesma forma de pagamento utilizada, nos termos da Política de Troca e Devolução.

5. Entrega

A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente, dentro dos prazos estimados no momento da compra, que podem variar conforme a região, a modalidade de frete e fatores externos (como prazos das transportadoras e dos Correios).

É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto. Atrasos ou insucessos de entrega decorrentes de dados incorretos ou ausência no local poderão acarretar custos adicionais de reenvio.

6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As condições de troca, devolução, direito de arrependimento e reembolso estão descritas em nossa Política de Troca e Devolução, que é parte integrante destes Termos para todos os fins.

Por se tratar de produtos de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal sujeitos a controle sanitário da Anvisa, as trocas e devoluções estão condicionadas à integridade do lacre, do celofane e dos demais elementos de inviolabilidade do produto, conforme detalhado naquela Política.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo marca, logotipo, layout, textos, imagens, fotografias, ilustrações, gráficos e demais elementos — é de titularidade da Buyze ou de terceiros que a ela licenciaram seu uso, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo do site, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa, ressalvado o uso pessoal e regular pelo próprio usuário enquanto cliente.

As marcas dos produtos comercializados pertencem aos seus respectivos titulares.

8. Obrigações e condutas vedadas

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não:

• fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
• praticar atos fraudulentos ou ilícitos;
• violar a segurança do site, inserir códigos maliciosos ou tentar acessar áreas restritas;
• utilizar o conteúdo do site para fins não autorizados ou comerciais indevidos;
• praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento do site ou outros usuários.

O descumprimento poderá ensejar a suspensão do acesso e a adoção das medidas legais cabíveis.

9. Limitação de responsabilidade

A Buyze empenha-se para manter o site disponível, seguro e com informações corretas, mas não garante que o funcionamento será ininterrupto ou isento de falhas, podendo haver indisponibilidades temporárias para manutenção ou por fatores alheios ao seu controle.

A Buyze não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário, de informações incorretas por ele fornecidas, ou de fatos de terceiros, observados, em qualquer caso, os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site observa a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet, que o usuário declara conhecer e aceitar.

11. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros (como provedores de pagamento e transporte). A Buyze não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses terceiros, recomendando-se a leitura de seus respectivos termos.

12. Alterações dos Termos

A Buyze poderá alterar estes Termos a qualquer momento, para refletir ajustes operacionais, legais ou regulatórios. A versão vigente estará sempre disponível no site, com a respectiva data de atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica concordância com os novos Termos.

13. Produtos originais

A Buyze, por meio da marca Buyze Prime, comercializa perfumes importados originais.

Todos os produtos são adquiridos diretamente de importadores oficiais, distribuidores autorizados ou fornecedores regularmente estabelecidos no mercado brasileiro, todos com reconhecida atuação no segmento de perfumaria importada.

Todos os pedidos são acompanhados da respectiva Nota Fiscal.

A existência ou ausência de selo ADIPEC dependerá exclusivamente da forma de comercialização adotada pelo fabricante ou pelo importador oficial responsável pelo produto.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP para dirimir quaisquer questões ou controvérsias decorrentes destes Termos.

Tratando-se de relação de consumo, fica ressalvado o direito do consumidor de propor ou responder a demandas no foro do seu próprio domicílio, conforme assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: relacionamento@buyzeprime.com.br
• Telefone/WhatsApp: (16) 99628-1113

Buyze do Brasil Comércio e Serviços LTDA — CNPJ 66.291.887/0001-22 — Av. Maurílio Biagi, 800, Sala 706, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.020-750.